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The Canadian Human Rights Commission applauds this week’s Federal Court ruling in a years-long legal process that began as a human rights complaint on behalf of First Nations children and their families. This ruling means that the Federal Court joins the Canadian Human Rights Tribunal in approving an unprecedented settlement of $23.4 billion dollars for
O INPI e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinaram um memorando de entendimento visando fortalecer o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Entre as ações já planejadas na parceria, estão a instalação de um posto avançado da Unidade SIASS-UFRJ nas dependências do INPI, a realização de ações de capacitação
Após mais de uma década e meia da condenação, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu o cumprimento da sentença internacional sofrida pelo Brasil no caso Damião Ximenes Lopes. A decisão, emitida em 25 de setembro deste ano, foi palco para ato público organizado pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e dos Direitos Humanos e
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quinta-feira (26), como palestrante, da 20ª edição da Fenalaw, principal Feira Congresso voltada a juristas da América Latina. No evento ocorrido em São Paulo, Almeida destacou a importância de entender a relação do acesso à tecnologia com a garantia de direitos humanos e
Uma força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradores do Trabalho e Agentes da PolÃcia Federal resgatou sete pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão em instituição religiosa na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a fiscalização, o pastor responsável pelo local mantinha a casa de apoio com o
