Court orders exclusion of portalinpi.com.br website

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O INPI informa que a 6ª Vara Federal de Campinas deferiu, no dia 22 de janeiro de 2024, pedido liminar formulado pelo Instituto nos autos da ação inibitória nº 5000152-19.2024.4.03.6105 para que, no prazo de 15 dias, a ré LRC DA SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA proceda à exclusão do site https://portalinpi.com.br e se abstenha de

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MTE and MDHC discuss joint policy to guarantee decent work for the LGBTQIA+ population

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (25) em audiência no seu gabinete a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat. A secretária entregou ao ministro uma minuta para execução de um plano conjunto entre os dois órgãos para garantia

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MTE removed 2,564 children and adolescents from child labor in 2023‌

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com

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Carbon neutrality: what are the economic issues?

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25/01/2024 L’atteinte des objectifs de neutralité carbone à l’horizon 2050 implique la mise en place de politiques ambitieuses. Dans ce cadre, la direction générale du Trésor a publié un rapport, sous la responsabilité de la nouvelle sous-direction « Treco ». Ce document présente les instruments de politique publique à disposition pour mettre en œuvre la

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