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Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) realizaram segunda e terça-feira (29 e 30/1) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. A iniciativa busca promover a cooperação entre os países para avançar a agenda ambiental, buscar soluções para a
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem acompanhado ocorrência que aponta “precarização deliberada” das condições de trabalho em empresas terceirizadas da CEEE Equatorial. Documento indica violações graves que estariam sendo toleradas pela concessionária, a partir de inspeção realizada por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (STRE/RS), após a morte de
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou , nesta semana, decisões e m d ois processos sancionadores um : em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outro d a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SE EDF) . A Autoridade entendeu que os dois órgãos públicos violaram
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/02), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 223ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (07/02), às 10h, com transmissão pelo YouTube. Ao total, quatro casos serão apreciados, sendo um processo administrativo, dois embargos de declaração e
Thursday, February 1, 2024 President Cyril Ramaphosa has signed Proclamation R147 of 2024 authorising the Special Investigating Unit (SIU) to investigate allegations of serious maladministration in the affairs of the Eastern Cape Rural Development Agency (ECRDA). The SIU is also authorised to recover any financial losses suffered by the State and ECDRA. “Proclamation R147 of
