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Aproveitando o conhecimento gerado nas instituições de ciência e tecnologia brasileiras, o INPI está investindo em novas estratégias para fortalecer a cultura da Propriedade Industrial (PI) no país. O objetivo…
Perseguições de caráter exclusivamente político são o ponto comum dos anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A fim de conceder essa reparação,…
A Delegacia da Receita Federal de Goiânia tem buscado consolidar sua atuação como uma instituição comprometida com práticas sustentáveis e a preservação ambiental. Alinhada a esses objetivos, a unidade participou…
Brasília, 25/11/2024 - É comum que consumidores questionem se produtos adquiridos em promoção têm os mesmos direitos de garantia oferecidos a itens com preço integral. A resposta, baseada no Código…
Brasília, 25/11/2024 - Seis ações estratégicas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em 2024 foram apresentadas, nesta segunda-feira (25), durante o primeiro dia da XXII Reunião…
