Art Page
A prorrogação temporária da tarifa de repasse da potência contratada da Itaipu Binacional no valor de US$ 17,66/kW.mês, pelo período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025,…
Direitos do Cidadão 10 de Dezembro de 2024 às 13h55Comunidades terapêuticas são inspecionadas em ação nacional realizada pelo MPF, MPT e MPs EstaduaisMais de 50 estabelecimentos foram inspecionados nas cinco…
A Anvisa atualizou os entendimentos sobre Autorização de Funcionamento para armazenadores em depósitos especiais e importadores de componentes de dispositivos médicos. A medida vale para produtos acabados passíveis de regularização…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizou uma operação de fiscalização na última…
The National Consumer Commission (NCC) has issued fourteen (14) Compliance Notices to suppliers of non-compliant goods. Twelve (12) of these suppliers are based in the Western Cape, and one each…
